TITULAR DO SITE
Este site é de propriedade do Grupo Santillana Educação Global, S.L.U. (doravante, Santillana), sociedade espanhola com sede na Calle Gran Vía 32 B – 6º Andar (28013, Madrid) e NIF B-28095420. Inscrita no Registro Mercantil de Madrid no tomo 1.432, geral 878, da seção 3ª, do livro de sociedades, folha 144, página 5.873, inscrição 1ª. E-mail: comunicacionlatam@santillana.com.
No entanto, alguns serviços oferecidos aos usuários registrados são de responsabilidade das empresas integrantes do Grupo Santillana Global, dependendo do país de residência do usuário e de acordo com a legislação desse país:
No entanto, alguns serviços oferecidos aos usuários registrados são de responsabilidade das empresas integrantes do Grupo Santillana Global, dependendo do país de residência do usuário e de acordo com a legislação desse país:
| País/Região | Empresa | Lar |
|---|---|---|
| ARGENTINA | EDIÇÕES SANTILLANA, S.A. | Cecilia Grierson 222, 1º andar, Cidade Autônoma de Buenos Aires CEP: (C1107CPF). |
| ARGENTINA | CHAPÉU DO EDITOR, S.A. | Cecilia Grierson 222, 1º andar, Cidade Autônoma de Buenos Aires CEP: (C1107CPF). |
| BOLÍVIA | SANTILLANA DE EDIÇÕES, S.A. | Avenida Ballivian, esquina da Rua 14, térreo, Edifício Millennium, La Paz, Bolívia. |
| BRASIL | AVALIA QUALIDADE EDUCACIONAL, LTDA | Rua Padre Adelino, 758, 6° andar, Sala Avalia, Quarta Parada, CEP 03303-904 – São Paulo, SP. |
| BRASIL | EDITORA MODERNA, LTDA. | Rua Padre Adelino, 758, Quarta Parada, São Paulo, SP. |
| BRASIL | EDITORA PITANGUA, LTDA | Avenida Papa João Paulo I, nº 2258, Galpão 1 Papa, Sala 01, CEP 07170-350, Vila Aeroporto, na Cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo. |
| BRASIL | RICHMOND EDUCAÇAO, LTDA. | Rua Padre Adelino n.º 758, Sala 3, Quarta Parada, CEP 03303-904. |
| BRASIL | SALAMANDRA EDITORIAL, LTDA. | Rua Urbano Santos, 755, Sala 2, Guarulhos, SP. |
| CAN | ACTIVA EDUCA, S.A | 26 avenida 2-20, zona 14, Ciudad de Guatemala. |
| CAN | EDITORIAL SANTILLANA S.A. | Avenida Norte, 87, Colônia Escalón. São Salvador, El Salvador. |
| CAN | EDITORIAL SANTILLANA, S.A. | 26ª Avenida 2-20, Zona 14, Cidade da Guatemala. |
| CAN | EDITORIAL SANTILLANA, S.A. | Boulevard Suyapa Metrópolis 20501, Tegucigalpa, M.D.C.; Honduras, C. A. |
| CHILE | EDUCACTIVA S.A. | Avenida Andrés Bello 2299 escritório 1001 e 1002 Providencia. |
| CHILE | CÚPULA PLENÁRIA INTERNACIONAL SpA | Avenida Andrés Bello, 2299 1001 e 1002 – Providencia, Santiago do Chile. |
| CHILE | SANTILLANA DEL PACIFICO, S.A. | Avenida Andrés Bello, 2299 1001 e 1002 – Providencia, Santiago do Chile. |
| CHILE | SANTILLANA EDUCAÇÃO CHILE SpA | Avenida Andrés Bello 2299 1001 – 1002 Providencia, Santiago do Chile. |
| COLÔMBIA | EDITORIAL SANTILLANA S.A.S. | Carrera 11 A 98-50 De 501. Bogotá. |
| COLÔMBIA | EDIÇÕES EDUCACTIVA, S.A.S. | Carrera 11 A 98-50 De 501. Bogotá. |
| COLÔMBIA | EDUCACTIVA, S.A.S | Carrera 11 A 98-50 De 501. Bogotá. |
| COLÔMBIA | RICHMOND DISTRIBUIDOR E EDITORA, S.A.S. | Carrera 11 A 98-50 De 501. Bogotá. |
| COSTA RICA | SANTILLANA, S.A | Do Edifício da Aviação Civil, 200 m a oeste, La Uruca – San José de Costa Rica. |
| PANAMÁ | SANTILLANA, S.A | Calle 53 Obarrio, P.H. Victoria Plaza Building, 4º andar, Local 4B, Cidade do Panamá. |
| EQUADOR | SANTILLANA, S.A | Via Nayón e Av. Granados, Ekopark Corporate Center, Torre 5, 5º andar, Setor Monteserrín – Quito. |
| EQUADOR | Sistemas de Ensino Educacional S.A.S. | Via Nayón e Av. Granados, Ekopark Corporate Center, Torre 5, 5º andar, Setor Monteserrín – Quito. |
| MÉXICO | EDITORIAL SANTILLANA, S.A. | Avenida Rio Mixcoac nº 274, 4º andar, Colônia de Acácias, Município de Benito Juarez, CEP 03240, Cidade do México. |
| MÉXICO | EDUCA INVENTIA, S.A. DE C.V. | Av. Rio Mixcoac nº 274, 2º andar, Col. Acacias, C. P. 03240, Município de Benito Juárez, Cidade do México. |
| MÉXICO | LANZA, S.A. DE C.V. | Avenida Rio Mixcoac nº 274, 4º andar, Colônia de Acácias, Município de Benito Juarez, CEP 03240, Cidade do México. |
| MÉXICO | NEW MEXICO PUBLISHING, S.A. DE C.V. | Avenida Rio Mixcoac nº 274, 4º andar, Colônia de Acácias, Município de Benito Juarez, CEP 03240, Cidade do México. |
| MÉXICO | Richmond Publishing, S.A. de C.V. | Avenida Río Mixcoac, nº 274, 3º andar, Ala “A”, Bairro Acácias, Distrito Benito Juárez, CEP 03240, Cidade do México. |
| MÉXICO | Educational Teaching Systems, S.A. de C.V. | Avenida Rio Mixcoac nº 274, 1º andar, Colônia de Acácias, Município de Benito Juarez, CEP 03240, Cidade do México. |
| MÉXICO | SANTILLANA EDUCAÇÃO MÉXICO, S.A. de C.V. | Avenida Rio Mixcoac nº 274, 4º andar, Colônia de Acácias, Município de Benito Juarez, CEP 03240, Cidade do México. |
| MÉXICO | VANGUARD EDUCACIONAL SANTILLANA SHARE, S.A. DE C.V. | Avenida Rio Mixcoac nº 274, 4º andar, Colônia de Acácias, Município de Benito Juarez, CEP 03240, Cidade do México. |
| PARAGUAI | SANTILLANA SOCIEDADE ANÔNIMA | Venezuela 276 – Assunção, Paraguai. |
| PERU | EDUCACTIVA S.A.C. | Avenida Primavera 2160, Santiago de Surco, Lima 33, Peru. |
| PERU | SANTILLANA, S.A. | Avenida Primavera 2160, Santiago de Surco, Lima 33, Peru. |
| PORTO RICO | Santillana Editions, Inc. | Roosevelt 1506, Guaynabo, PR 00968 Porto Rico. |
| REPÚBLICA DOMINICANA | EDITORIAL SANTILLANA, S.A. Assinatura privada | Rua Juan Sánchez Ramírez nº 9, Gazcue, Santo Domingo, D. N., República Dominicana. |
| URUGUAI | EDIÇÕES SANTILLANA, S.A. | Juan Manuel Blanes 1132 – 11200 Montevidéu – Uruguai. |
| VENEZUELA | EDITORIAL SANTILLANA, S.A. | Avenida Rómulo Gallegos, Setor Monte Cristo, Edifício Zulia, 1º Andar, Boleíta, Caracas – Venezuela. |
O acesso, reprodução e uso dos serviços do Site requer a aceitação prévia das Condições de Uso vigentes em cada momento. A Santillana reserva-se o direito de modificar estas Condições sempre que considerar oportuno, mediante a publicação do novo texto no Site. É responsabilidade do Usuário conhecer as Condições de Uso antes de acessar os serviços do Site. Caso não concorde com elas, por favor, abstenha-se de utilizar o Site.
PROPRIEDADE
O Site é uma obra composta por diversos elementos integrados e inseparáveis (texto, ilustrações, fotografias, sons, música, imagens animadas, vídeos, programas de computador, incluindo códigos HTML do site, etc.), cuja Propriedade Intelectual pertence à Santillana, salvo no que se refere aos materiais obtidos sob licença de terceiros.
A Santillana e seus licenciadores mantêm, em todos os momentos, a Propriedade Intelectual sobre o Site e sobre os distintos elementos que o compõem, considerados individualmente, em todas as cópias que sejam realizadas (independentemente do suporte em que se incorporem), concedendo sobre os mesmos apenas os direitos de uso que serão descritos adiante. Qualquer direito não expressamente cedido entende-se reservado.
Além do acima exposto, a Santillana é responsável pela seleção, desenho da estrutura e disposição dos conteúdos do Site, assim como por ter tomado a iniciativa e assumido o risco de efetuar os investimentos substanciais orientados à obtenção, digitalização e apresentação do mesmo, cabendo-lhe, portanto, a proteção que o artigo 12 e o Título VIII do Livro II da Lei de Propriedade Intelectual possa conceder sobre o site, considerado como uma base de dados.
A Santillana é também a única proprietária do design e da imagem gráfica do Site, reservando-se as ações legalmente cabíveis contra pessoas que possam realizar imitações ou usos desleais do mesmo.
As marcas da Santillana ou de terceiros que apareçam no Site não poderão ser reproduzidas ou utilizadas separadamente, fora dos locais do Site em que aparecem.
A Santillana e seus licenciadores mantêm, em todos os momentos, a Propriedade Intelectual sobre o Site e sobre os distintos elementos que o compõem, considerados individualmente, em todas as cópias que sejam realizadas (independentemente do suporte em que se incorporem), concedendo sobre os mesmos apenas os direitos de uso que serão descritos adiante. Qualquer direito não expressamente cedido entende-se reservado.
Além do acima exposto, a Santillana é responsável pela seleção, desenho da estrutura e disposição dos conteúdos do Site, assim como por ter tomado a iniciativa e assumido o risco de efetuar os investimentos substanciais orientados à obtenção, digitalização e apresentação do mesmo, cabendo-lhe, portanto, a proteção que o artigo 12 e o Título VIII do Livro II da Lei de Propriedade Intelectual possa conceder sobre o site, considerado como uma base de dados.
A Santillana é também a única proprietária do design e da imagem gráfica do Site, reservando-se as ações legalmente cabíveis contra pessoas que possam realizar imitações ou usos desleais do mesmo.
As marcas da Santillana ou de terceiros que apareçam no Site não poderão ser reproduzidas ou utilizadas separadamente, fora dos locais do Site em que aparecem.
CONTEÚDOS DO SITE E DOWNLOADS. USOS PERMITIDOS
É permitido:
A navegação pelo Site, ou seja, o acesso e a visualização do mesmo em um dispositivo, autoriza qualquer reprodução temporária ou acessória, desde que não seja voluntária e faça parte integrante e essencial do processo tecnológico de transmissão.
Reproduzir de forma permanente, em qualquer tipo de suporte informático (exceto servidores de rede ou dispositivos equivalentes), os materiais expressamente indicados no Site como passíveis de download gratuito, nas condições que se indicam mais adiante nesta cláusula.
Beneficiar-se dos serviços e vantagens prestados pela Santillana através do Site aos Usuários que previamente receberam Usuário e senha de acesso, nas condições expressamente indicadas nas diferentes seções. As operações autorizadas poderão ser realizadas em âmbito privado, e as cópias legitimamente obtidas tanto do conteúdo do Site quanto dos produtos indicados no mesmo como passíveis de download só poderão ser utilizadas para fins estritamente pessoais e privados dos Usuários.
- São proibidas quaisquer operações relativas ao Site, seus conteúdos, produtos baixados e cópias dos mesmos que sejam contrárias à Lei, aos bons costumes e à boa-fé, e em particular:
- Qualquer uso fora da esfera pessoal e privada, especialmente para fins comerciais ou profissionais, incluindo o envio de publicidade ou mensagens e a coleta e processamento de dados de terceiros.
- A sua modificação e, em geral, qualquer transformação, incluindo tradução, adaptação, arranjo ou qualquer outra, incluindo a correção de erros em programas de computador, dos quais não poderão ser feitas versões sucessivas ou programas derivados.
- Seu carregamento e/ou utilização em qualquer sistema de rede informática, ainda que o acesso à mesma não possa ser efetuado simultaneamente pelos diferentes Usuários da referida rede.
- Qualquer tipo de extração, comunicação pública e/ou transmissão, no todo ou em parte, por qualquer meio, fora do escopo do uso privado permitido, e especialmente sua incorporação em qualquer outra obra, incluindo sites, coleções ou bancos de dados. Exceções a esta proibição são a publicação na mídia de materiais disponíveis para download na seção Sala de Imprensa.
- A remoção, ocultação ou falsificação de avisos e advertências relativos à propriedade intelectual ou industrial do Site ou de qualquer um dos produtos fornecidos através dele.
- Operações e atividades expressamente proibidas em quaisquer outras seções destas Condições Gerais e, em geral, aquelas que possam prejudicar o normal funcionamento do Site, da Santillana, de outros Usuários ou de terceiros.
LINKS PARA O SITE
Fica autorizado o estabelecimento de vínculos e hiperlinks com o Site a partir de outras páginas ou sites, desde que não sejam feitos de forma a prejudicar a imagem pública e a marca da Santillana, do Site ou de qualquer pessoa e produto referidos no mesmo. No estabelecimento de vínculos com o Site, é expressamente proibida a utilização de técnicas que gerem confusão quanto à identidade e propriedade dos conteúdos, tais como framing ou outras.
Fica proibido o estabelecimento de vínculos a partir de páginas ou sites cujos conteúdos promovam ou façam apologia, direta ou indiretamente, de qualquer tipo de violência, discriminação, pornografia ou atividade ilegal. Além disso, é expressamente proibido o estabelecimento de links para fins comerciais.
Na criação dos vínculos, é expressamente proibida a utilização de elementos extraídos do Site, sem o consentimento prévio e expresso da Santillana.
Em nenhum caso os vínculos para o Site a partir de páginas ou sites de terceiros poderão ser entendidos como implicando relações da Santillana com os proprietários destes, nem implicam apoio, patrocínio ou recomendação da Santillana, razão pela qual a Santillana não será responsável de forma alguma pelo conteúdo ou licitude desses sites.
Fica proibido o estabelecimento de vínculos a partir de páginas ou sites cujos conteúdos promovam ou façam apologia, direta ou indiretamente, de qualquer tipo de violência, discriminação, pornografia ou atividade ilegal. Além disso, é expressamente proibido o estabelecimento de links para fins comerciais.
Na criação dos vínculos, é expressamente proibida a utilização de elementos extraídos do Site, sem o consentimento prévio e expresso da Santillana.
Em nenhum caso os vínculos para o Site a partir de páginas ou sites de terceiros poderão ser entendidos como implicando relações da Santillana com os proprietários destes, nem implicam apoio, patrocínio ou recomendação da Santillana, razão pela qual a Santillana não será responsável de forma alguma pelo conteúdo ou licitude desses sites.
CONTEÚDOS E COMPORTAMENTO DO USUÁRIO
Como Usuário do Site, você se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e serviços (como, por exemplo, download de materiais, possíveis serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) oferecidos através do mesmo, e a não utilizá-los para:
(i) incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;
(ii) difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico, de apologia ao terrorismo ou atentatório contra os direitos humanos;
(iii) causar danos aos sistemas físicos e lógicos da Santillana, de seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos mencionados; (iv) difundir conteúdos que atentem contra a imagem e reputação da Santillana ou de terceiros;
(v) violar direitos de Propriedade Intelectual, Industrial, de imagem, honra ou outros pertencentes à Santillana ou a terceiros.
A violação de qualquer norma contida nestas Condições de Uso, especialmente do previsto nesta cláusula, permitirá à Santillana desativar imediatamente seu acesso como Usuário ou assinante do Site.
A violação de qualquer norma contida nestas Condições de Uso, especialmente do previsto nesta cláusula, permitirá à Santillana desativar imediatamente seu acesso como Usuário ou assinante do Site.
CONTEÚDOS DE TERCEIROS
A inclusão no Site de elementos fornecidos por terceiros (que não sejam Usuários) não implica apoio, patrocínio ou recomendação da Santillana, razão pela qual a Santillana não será responsável pelo conteúdo ou licitude dos mesmos.
Ao fornecer acesso através do Site (por meio de vínculos ou banners) a páginas, sites, informações, serviços, programas ou dados de terceiros, a Santillana não se torna editora desses conteúdos, nem se responsabiliza, direta ou subsidiariamente, por quaisquer reclamações decorrentes da qualidade, confiabilidade, exatidão, licitude ou correção dos mesmos.
Ao fornecer acesso através do Site (por meio de vínculos ou banners) a páginas, sites, informações, serviços, programas ou dados de terceiros, a Santillana não se torna editora desses conteúdos, nem se responsabiliza, direta ou subsidiariamente, por quaisquer reclamações decorrentes da qualidade, confiabilidade, exatidão, licitude ou correção dos mesmos.
MODIFICAÇÕES
A Santillana reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, modificações que considere oportunas no Site, podendo alterar, suprimir ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços prestados, quanto a forma como estes aparecem apresentados ou localizados.
Embora a Santillana se esforce para manter a informação contida no Site atualizada e livre de erros, não oferece garantia alguma quanto à sua exatidão ou atualização. Também não há garantia quanto à obtenção de qualquer resultado ou objetivo específico, sendo o acesso e uso do Site de exclusiva responsabilidade dos Usuários.
Salvo indicação expressa em contrário, as transmissões a partir do Site não são realizadas em ambiente seguro. Consequentemente, a Santillana não garante que o acesso seja ininterrupto ou livre de erros, ficando isenta de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso (incluindo danos indiretos, como perda de lucros, oportunidades de negócios, informações etc.).
Embora a Santillana se esforce para manter a informação contida no Site atualizada e livre de erros, não oferece garantia alguma quanto à sua exatidão ou atualização. Também não há garantia quanto à obtenção de qualquer resultado ou objetivo específico, sendo o acesso e uso do Site de exclusiva responsabilidade dos Usuários.
Salvo indicação expressa em contrário, as transmissões a partir do Site não são realizadas em ambiente seguro. Consequentemente, a Santillana não garante que o acesso seja ininterrupto ou livre de erros, ficando isenta de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso (incluindo danos indiretos, como perda de lucros, oportunidades de negócios, informações etc.).
AÇÕES LEGAIS
A Santillana perseguirá o descumprimento destas Condições de Uso, bem como qualquer utilização indevida do Site ou de seus conteúdos, infrações aos direitos que lhe correspondem ou aos de seus licenciadores, especialmente os de Propriedade Intelectual e Industrial, exercendo todas as ações civis e penais que lhe sejam cabíveis por lei.